Anteprojeto de Lei nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
25/01/2019
Número do Protocolo
4307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 7.846 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE " DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 7.846 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE " DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019
Observação