Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
419
Data de Apresentação
21/12/2018
Número do Protocolo
1581
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”, MODIFICADA PELA LEI Nº 6.062 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”, MODIFICADA PELA LEI Nº 6.062 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
Observação
Norma Jurídica Relacionada