Anteprojeto de Lei nº 607 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
607
Data de Apresentação
04/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Indexação
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.
Observação
REDAÇÃO FINAL