Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
183
Data de Apresentação
09/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 183/2018 - ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)
Indexação
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada