Lei nº 8.877, de 26 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8877
Ano
2018
Data
26/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2018
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 183/2018 - ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)
Indexação
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI DELEGADA nº 6, de 23 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica