Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
142
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 142/2018 ALTERA A LEI DELEGADA N° 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSORIOS.)
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 142/2018 ALTERA A LEI DELEGADA N° 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSORIOS.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada