Anteprojeto de Lei nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
04/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO ANTEPROJETO DE LEI 24/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADO "FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(VEJA O TEOR EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 AO ANTEPROJETO DE LEI 24/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADO "FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação