Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
08/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6786 DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORTAIS DE NELINA PEREIRA DOS SANTOS
Indexação
ALTERA A LEI Nº 6786 DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORTAIS DE NELINA PEREIRA DOS SANTOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada