Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TARIFA ZERO - CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DO TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TARIFA ZERO - CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DO TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº8383 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL. - - ALTERA A LEI Nº8383 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6786 DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORTAIS DE NELINA PEREIRA DOS SANTOS - - ALTERA A LEI Nº 6786 DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORTAIS DE NELINA PEREIRA DOS SANTOS
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 001/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 003/2017
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 12/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 12/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 8 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 004/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 004/2017
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 017/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 017/2017
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Aprovado p/unanimidade |