Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº8383 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL. - - ALTERA A LEI Nº8383 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 6786 DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORTAIS DE NELINA PEREIRA DOS SANTOS - - ALTERA A LEI Nº 6786 DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AOS RESTOS MORTAIS DE NELINA PEREIRA DOS SANTOS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALISTAS , EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALISTAS , EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICAS AMBIENTES SUSTENTÁVEIS -IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICAS AMBIENTES SUSTENTÁVEIS -IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 18/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 18/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 003/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 003/2017
|
Aprovado p/unanimidade |