Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
47
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMA EM LEI Nº 8439 DE 2015
Indexação
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMA EM LEI Nº 8439 DE 2015
Observação
Norma Jurídica Relacionada