Logo Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

163

Data de Apresentação

15/12/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

23749_texto_integral.doc

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA BÍBLIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001."
    LEI Nº 8421 DE 31/03/2015

    Indexação

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA BÍBLIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001." LEI Nº 8421 DE 31/03/2015

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2015
    10 de Março de 2015

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 8.421, de 31 de março de 2015
    OpenAPI