Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
128
Data de Apresentação
10/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS". LEI Nº 8394 DO DIA 26/11/2014
Indexação
ALTERA A LEI Nº8314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS". LEI Nº 8394 DO DIA 26/11/2014
Observação
Norma Jurídica Relacionada