Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
100
Data de Apresentação
11/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, UTILIZADOS, POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8373 DE 2014
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, UTILIZADOS, POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8373 DE 2014
Observação
Norma Jurídica Relacionada