Anteprojeto de Lei nº 50 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
50
Data de Apresentação
29/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO ANUAL DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO, GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO ANUAL DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO, GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.
Observação