Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DENOMINA VIA PUBLICA " RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA" BAIRRO ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8355 DE 2014

DENOMINA VIA PUBLICA " RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA" BAIRRO ALVORADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR UMA PRAÇA MUNICIPAL DE EVENTOS EM LOCAL AFASTADO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR UMA PRAÇA MUNICIPAL DE EVENTOS EM LOCAL AFASTADO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO ANUAL DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO, GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO ANUAL DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO, GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI COMPLEMENTAR 174/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REDAÇÃO FINAL APL Nº 035/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL APL Nº 035/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 54/2014 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 54/2014 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO DO APL Nº 55/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA

REDAÇÃO DO APL Nº 55/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 49/2014 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELVIRA RIBEIRO D'ALELUIA

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 49/2014 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELVIRA RIBEIRO D'ALELUIA

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.