Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
46
Data de Apresentação
14/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE NIVEIS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8346 DE 14/05/2014
Indexação
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE NIVEIS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8346 DE 14/05/2014
Observação
Norma Jurídica Relacionada