Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada