Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 9.327 DE 26 DE ABRIL DE 2022 “QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Indexação
ALTERA A LEI Nº 9.327 DE 26 DE ABRIL DE 2022 “QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada