Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada