Lei nº 10.026, de 28 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10026
Ano
2024
Data
28/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica