Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
25/01/2024
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada