Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
493
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
17622
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada