Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
454
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
16877
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada