Anteprojeto de Lei nº 429 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
429
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
15467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação