Anteprojeto de Lei nº 202 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
202
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
12014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Indexação
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Observação