Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
3429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.
Indexação
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada