Anteprojeto de Lei nº 473 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
473
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
18219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS BRINQUEDOS ADAPTADOS E ESPAÇO DE LEITURA COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS BRINQUEDOS ADAPTADOS E ESPAÇO DE LEITURA COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação