Requerimento nº 3690 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
3690
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
16549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA DETERMINADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, NOS MOLDES DA MINUTA ENCAMINHADA EM ANEXO A TÍTULO DE SUGESTÃO, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DO CARGO.
Indexação
REQUER SEJA DETERMINADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, NOS MOLDES DA MINUTA ENCAMINHADA EM ANEXO A TÍTULO DE SUGESTÃO, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DO CARGO.
Observação