Anteprojeto de Lei nº 374 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
374
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
15402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação