Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
320
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
13363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada