Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

290

Data de Apresentação

21/06/2022

Número do Protocolo

12181

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 4626, DE 10 DE OUTUBRO DE 1992 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.

    Indexação

    ALTERA A LEI Nº 4626, DE 10 DE OUTUBRO DE 1992 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.

    Observação

    Protocolo: 12181/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:51:26
    Data Votação: 11 de Abril de 2023
    18 de Abril de 2023

    Norma Jurídica Relacionada