Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
200
Data de Apresentação
03/05/2022
Número do Protocolo
9738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - COMAD/SL, REVOGA AS LEIS Nº 7.485 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 E Nº 7.543 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - COMAD/SL, REVOGA AS LEIS Nº 7.485 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 E Nº 7.543 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada