Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
180
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
9108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 180/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
CRIA O PROGRAMA “SETE LAGOAS EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “SETE LAGOAS EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA “SETE LAGOAS EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)
Observação
Norma Jurídica Relacionada