Requerimento nº 1523 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1523
Data de Apresentação
24/01/2022
Número do Protocolo
6410
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2021, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO ENTRE OS INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO DE 14 HORAS EM DIA A SER DESIGNADO, CONFORME OS MOLDES AUTORIZADOS NESTA CASA, SEJA PRESENCIAL OU ON-LINE.
Indexação
REQUERER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2021, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO ENTRE OS INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO DE 14 HORAS EM DIA A SER DESIGNADO, CONFORME OS MOLDES AUTORIZADOS NESTA CASA, SEJA PRESENCIAL OU ON-LINE.
Observação