Anteprojeto de Lei nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
3190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE DOULAS NO SUS SETE LAGOAS BASEADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE DOULAS NO SUS SETE LAGOAS BASEADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação