Matérias em Tramitação (CM - COMISSÃO DA MULHER)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO USO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO COMO MÉTODO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ACOMPANHADA E SEGURA", ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS SOBRE O DIREITO DA MULHER AO ACOMPANHAMENTO EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃE FORTE” DE APOIO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MÉTODOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)