Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
408
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
8757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃE FORTE” DE APOIO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃE FORTE” DE APOIO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação