Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
457
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
9577
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ACOMPANHADA E SEGURA", ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS SOBRE O DIREITO DA MULHER AO ACOMPANHAMENTO EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA "ACOMPANHADA E SEGURA", ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS SOBRE O DIREITO DA MULHER AO ACOMPANHAMENTO EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação