Projeto de Lei Ordinária nº 570 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
570
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
10985
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) E ATIVIDADE ASSISTIDA POR ANIMAIS (AAA) NOS LOCAIS QUE SE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) E ATIVIDADE ASSISTIDA POR ANIMAIS (AAA) NOS LOCAIS QUE SE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação