19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA PONTE DO SÍTIO DA ABADIA ENTRE A AVENIDA RENATO AZEREDO COM RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 655, BAIRRO MONTREAL, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, LOCALIZADA, BAIRRO VAPABUÇU, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DAS PLANTAS.

REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA, NO BAIRRO TAMANDUÁ, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JUSCELINO TINOCO, Nº 475, LOCALIZADA NA RUA PEDRA GRANDE COM RUA RAUL DIAS, BAIRRO SÃO DIMAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO, LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO LAUDOS TÉCNICOS, CRITÉRIOS E CARGOS BENEFICIADOS.

REQUER ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOBRE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECORRENTE DE POSSÍVEL REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CUIDADORES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA, USO DE IMÓVEIS E SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COBERTURA DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, DIMENSIONAMENTO E CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DOS CUIDADORES INFANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AVALIAR A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM SETE LAGOAS.

REQUER ESTUDO TÉCNICO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ÁREAS DE PROIBIÇÃO NA RUA SANTA JULIANA.

REQUER EMISSÃO DE CERTIDÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS FINAIS DE SEMANA NA REGIÃO DA SERRA SANTA HELENA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CAPINA NA RUA LOCALIZADA AO LADO DA RUA RUBÉNS RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 188, EM VIAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA E NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SANTA HELENA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESIGNAR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DIURNA NA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUER EMISSÃO DE CERTIDÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOVELINO LANZA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL AMÂNCIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAIR SALES, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ TEIXEIRA DOS ANJOS, MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NAS COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS FESTIVOS COMO PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL. NESSAS OCASIÕES, O SR. ANDRÉ TEM SE DEDICADO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E ALIMENTOS PARA APROXIMADAMENTE 120 CRIANÇAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEONARDO MARQUES DE CASTRO, MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NAS COMUNIDADES CARENTES DE SETE LAGOAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS FESTIVOS COMO PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL. NESSAS OCASIÕES, O SR. LEONARDO TEM SE DEDICADO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E ALIMENTOS PARA APROXIMADAMENTE 120 CRIANÇAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. WALDEIR PIMENTA VELOSO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS QUE INTERCEPTAM A EXTENSÃO DA RUA KÁTIA GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A PRAÇA ÂNGELA MARIA PINHO DIAS NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAÇO SÃO CARLOS, NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA ÂNGELA MARIA PINHO DIAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA OZIRES VIEIRA, NA ALTURA DO N°825A, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REZALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITA-SE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES INACABADAS. ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CRECHES NOS BAIRROS DONA DORA, JK, IPORANGA II, CDI II E JARDIM DOS PEQUIS, INCLUINDO PRAZOS PARA CONCLUSÃO, ESTÁGIO ATUAL, EVENTUAIS ENTRAVES E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR SUA FINALIZAÇÃO E ENTREGA À COMUNIDADE.

SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇÕES COMO: EXISTE, ATUALMENTE, ALGUM PARQUINHO DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? QUANTOS PARQUINHOS FORAM ADQUIRIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? EM QUAIS LOCALIDADES OU ESCOLAS OS PARQUINHOS JÁ FORAM INSTALADOS ATÉ A PRESENTE DATA? AS AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES FORAM REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS? QUAL FOI O VALOR TOTAL INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DOS PARQUINHOS? JÁ EXISTE UM MAPEAMENTO DOS LOCAIS ONDE OS PARQUINHOS AINDA SERÃO INSTALADOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ESSES LOCAIS?

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA DO LOTE DA RUA PEQUI (AO LADO Nº 111), NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA; EM SE TRATANDO DE IMÓVEL PARTICULAR QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA RUA VINTE E UM (PRÓXIMO A E. M. EDUCAÇÃO INFANTIL MARISA MARA VAZ COSTA GALLUPO), NO BAIRRO BOUGAINVILLE.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA ALAMEDA DOS JASMINS (EM FRENTE AO BAR DA REGINA), NO BAIRRO CATAVENTO

SOLICITAQUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS COM SUPORTE PARA LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA QUARESMEIRA, NO BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITA PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS COM SUPORTE PARA LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ROSA, NO BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA AMANDA FERREIRA GONÇALVES (EM FRENTE AOS NÚMEROS 53 E 65), NO BAIRRO GOIABEIRAS

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA RUA F (EM FRENTE AO NÚMERO 120), NO BAIRRO GOIABEIRAS.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM ECOPONTO PARA COLETA SELETIVA EM LOCAIS QUE HÁ MAIOR ÍNDICE DE DESCARTE IRREGULAR NO BAIRRO BOUGAINVILLE.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA A AV. PREF. ALBERTO MOURA, Nº 1111, NO BAIRRO CDI

SOLICITA QUE SEJA FEITA PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA EM VIA PÚBLICA À RUA COELHO NETO (PRÓXIMO Nº68), NO BAIRRO JK.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DA ALAMEDA QUARESMEIRA, NO BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL PAULO DE ARAUJO FILHO, QUE COMPREENDE PLANTIO DE GRAMA, COLOCAÇÃO BANCO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO VICENTE .

DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARACANÃ, BAIRRO ITAPUÃ II.

DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERDIZ, BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA) COM CAPACIDADE DE 1.800.000 MIL LITROS NO BAIRRO ITAPUÃ II.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA CANÁRIO COM RUA PINTASSÍLGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA GRAUNA COM RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA GRAUNA COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA JAÓ COM RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA JAÓ COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA ACAUÃ COM RUA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA ACAUÃ COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA COLIBRI COM AVENIDA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA COLIBRI COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SERIEMA COM RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SERIEMA COM AVENIDA CANÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SERIEMA COM RUA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA (PERIMETRAL) EM FRENTE AO Nº 5.687, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. JUSTIFICATIVA:

NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DEIVID VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 84, BAIRROJARDIM PRIMAVERA II.

CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA BERNARDO PAIXÃO, BAIRRO DE FÁTIMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR JOÃO ROBERTO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA EM SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE INFORME, ENQUANTO FISCALIZADORA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, O MOTIVO PELO QUAL A LINHA BOUGANVILLE/NORTE SUL ESTARÁ SUSPENSA A PARTIR DE 02/06/2025, CONFORME AVISO FIXADO NO ÔNIBUS DA LINHA

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTINUIDADE DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO LINHA 053, LAGOA GRANDE/BOUGANVILLE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO NOVO, SOLICITANDO QUE, APÓS ANÁLISE DE TODA DOCUMENTAÇÃO ANEXA, APRESENTE UM PROJETO DE LEI PARA DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA - CODEFAV, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.603.980/0001-97, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E QUE CUMPRE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS DA LEI ESTADUAL Nº 12.972, DE 27 DE JULHO DE 1998.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA TOCTUS PROFESSIONAL, EMPRESA SETELAGOANA, QUE TEM SE DESTACADO NACIONAL E INTERNACIONALMENTE POR SUA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS ORGÂNICOS E VEGANOS, PROMOVENDO NÃO APENAS O CUIDADO SUSTENTÁVEL COM A BELEZA, MAS TAMBÉM VALORIZANDO A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A BASE DE CÁLCULO QUE ESTÁ SENDO USADA ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.

INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DA RUA ARAGUARI, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DESTA SECRETARIA, BEM COMO, A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DA RUA UBERLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DESTA SECRETARIA, BEM COMO, A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

INFORMAÇÕES REFERENTES A INCLUSÃO DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DESTA SECRETARIA, BEM COMO, A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 11/2025, APROVADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (CÓPIA ANEXA), ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO INÍCIO E CRONOGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA.

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7298/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO Nº 056/2025.

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7510/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025.

INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A PODA “DESTOPA”.

ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TAMANDUÁ.

QUE PROCEDA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO JEQUITAÍ, Nº 824, PROGRESSO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA, TENDO EM VISTA A SUJEIRA E O ENTULHO IMPEDEM A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS PELO PASSEIO, BEM COMO CONTRIBUEM PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL, CONFORME FOTOS ANEXAS.

SOLICITANDO A IMEDIATA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE FUNCIONA A FEIRINHA AOS DOMINGOS, COM OS SEGUINTES DIZERES: “É PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SENDO TAL PRÁTICA CONSIDERADA MAUS-TRATOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.952/2019, SUJEITA ÀS PENALIDADES PREVISTAS.”

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA AVENIDA PADRE TARCISIO, BAIRRO BELA VISTA SETE LAGOAS.

SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO VISANDO À POSSÍVEL REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO II.

ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA NO CRUZAMENTO DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA E RUA SANTOS DUMONT

IMPLANTAÇÃO DE ESCADA E ACESSO PARA PCD NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO (PRÓXIMO AO N°2792).

CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALARICO DE FREITAS ENTRE OS NÚMEROS 196-205 NO BAIRRO VILA BRASIL-BOA VISTA.

PEDIDO DE ISENÇÃO PERMANTE DE CONTA DE ÁGUA E ESGOTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 11 NO BAIRRO MORRO REDONDO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA.

DISPONIBILIDADE DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA EM HORÁRIO COMERCIAL DE 08HORAS AS 17HORAS E MANUTENÇÃO DIARIA.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO NAS MARGENS DA COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA.

ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VILA LOBOS COM RUA ANTÔNIO OLINTO.

SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. NORTE SUL, N°519, BAIRRO BELO VALE (EM FRENTE AO RESTAURANTE PARADA MINEIRA).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FOCO ESPECIAL NA PREVENÇÃO DO LIXO JOGADO EM VIAS PÚBLICAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA PARIS EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DOS ANDES, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE UM SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM, COMO UM BUEIRO, NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, ANTIGA RUA 34.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ESTIVA

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA O REPARO IMEDIATO NA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 781, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO

SOLICITAÇÃO URGENTE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA N, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N°22, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, EM SETE LAGOAS, COORDENADAS: -19.4324085105544, -44.199539893533924

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA FIXA EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM SETE LAGOAS/MG

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA CONTER O ESCOAMENTO INDEVIDO DE TERRA E LAMA PARA A AV. 1, BAIRRO LUXEMBURGO, COM PONTO DE REFERÊNCIA O BAR E RESTAURANTE DA LÚCIA.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CAMPO, COM COLOCAÇÃO DE TELA E GRAMA, COORDENADAS: 19º24'37.6"S 44º12'03.1"W

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA.TALITA EMANUELLE NONATO FRAGA

SOLICITAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE LAUDOS PSIQUIÁTRICOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA OU INSTALAÇÃO DA PRAÇA HELENA RODRIGUES BRANCO NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA MÔNICA 154 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, EM FRENTE A ESCOLA “TIAS CORUJAS”.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO INÍCIO DA RUA MÔNICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, INDICANDO A PRESENÇA DE UMA ESCOLA, COM O INTUITO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CUIDADO PARA COM AS CRIANÇAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO ONDE ACONTECEM AS AULAS DO PROGRAMA MEXA-SE LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A PADARIA MORRO VERMELHO, BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO ASFALTO NA RUA ANDRÉ EDUARDO DE SOUZA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR IVANILDO OLIVEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 67, BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CLAUDIO EMANUEL DA COSTA 252, JK.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 22, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO NA ALTURA DO NÚMERO 300, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA IVONE JOSÉ COSTA NA ALTURA DO NÚMERO 175.

SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDITH MAINARTE SILVA,1099.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA CARMEN KILESSE NA ALTURA DO NÚMERO 555, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUIMARÃES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA VANESSA ALVES SILVA, DIRETORA DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – CEIP DE SETE LAGOAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO, LIDERANÇA E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GESTÃO DA REFERIDA UNIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ADRIANA ROSA LAZZAROTTI, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSO HUMANO DO INSTITUTO ELO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MICHELLE GANGANA DUARTE, SUPERVISORA DE MONITORAMENTO TÉCNICO DO INSTITUO ELO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS FERREIRA LEONARDO, SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO ELO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ÁQUILA AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DE MONITORIA E SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO ELO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FABIANO NEVES ALVES PEREIRA, DIRETOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DO INSTITUTO ELO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS.

INFORMAÇÕES REFERENTE MULTAS DE TRÂNSITO EMITIDAS NO MUNICÍPIO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 E 31 DE MAIO DE 2025.

REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO Nº 320, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.

INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.

INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE PORTE NO BAIRRO PADRE TEODORO II.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, NATUREZA, VALORES E APLICAÇÃO DA CONTRAPARTIDA PACTUADA COM O EMPREENDEDOR DO LOTEAMENTO HORIZONTE.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA RORAIMA PROXIMO AO N°235 BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITO LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BETA, Nº66, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” NA RUA DIRLERMANDO REIS NO BAIRRO ALVORADA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DINAMARCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 478, NO BAIRRO ELDORADO

REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA REQUERER, JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), ATÉ A DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO AGORA EM 2024. SE NECESSÁRIO FOR, O PAGAMENTO RETROATIVO PODERÁ SER FEITO DE FORMA ESCALONADA, PAR FINS DE SE EVITAR A ONERAÇÃO EXCESSIVA DA FOLHA DE PAGAMENTO.

REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA REQUERER, JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO DE 20% (VINTE POR CENTO), OU GRATIFICAÇÃO EM PERCENTUAL EQUIVALENTE A 20% SOBRE O PISO SALARIAL, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM NAS PORTARIAS DOS ÓRGÃOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BACARIS, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUBIXABA, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPAMERI, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA CHELES, BAIRRO VAPABUÇU.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIRILO ABREU FILHO, BAIRRO VAPABUÇU.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇATUBA, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARAÍBAS, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO (EM FRENTE E IGREJA SÃO JUDAS TADEU) BAIRRO VAPUBUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRENAC, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA POTIGUARI, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES, BAIRRO VAPABUÇU.

MOÇÃO DE CONGATULAÇÃO DO SUB TENENTE LEONARDOLEANDRO SOUZA DINIZ.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO CRISTIANO CAPOREZZO ARAÚJO PIRES FERREIRA, COMANDANTE DA PATRULHA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO 25º BATALHÃO DA PMMG, EM RAZÃO DOS 250 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR.

SOLICITA INFORMAÇOES DE PROJETOS PARA O BAIRRO HIRAQUE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BAIRRO N. S. DAS GRAÇAS / MANOA

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO - "POR QUE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ NÃO ATENDE OS EQUÍDEOS?

SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO PADRE TEODORO II

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO RESTAURANTE POPULAR DE SETE LAGOAS

SOLICITA À SECRETARIAS DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA ESQUINA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, RUA TRÊS CORAÇÕES E RUA MEDINA NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO PARQUE PEDAGÓGICO NA PRAÇA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA NO BAIRRO AEROPORTO

SOLICITO À SECRETARIA DE ESPORTES QUE SEJA INSTALADA ACADEMIA POPULAR AO “AR LIVRE” NA PRAÇA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA NO BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO DO VALE, EM FRENTE AO Nº 398, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR OSVALDO LOURENÇO, EM FRENTE AO Nº 124, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA RUA REPÚBLICA DO PERU, EM FRENTE AO Nº 36, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE ENTULHO DA LIMPEZA DO LOTEAMENTO PRÓXIMO AO PRESÍDIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, A QUAL OUTORGOU O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00 M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARTE INTEGRANTE DE UMA ÁREA DE 196.678,79 M², LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CONFORME CONSTA NA MATRÍCULA Nº 55.910 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA.

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA, NA RUA ANTÔNIO LINCOLN DRUMOND NÚMERO 287, BAIRRO ELDORADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO VERDE VALE II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO BOUGAINVILLE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ASSAI, ATACADÃO, HEMOMINAS, GMIX, AFP.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA MG 238, EM FRENTE AO CHURRASQUINHO DO BARRÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA APLICADA A LEI 10.021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE USO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS – CIMCENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS.

FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E DE PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS VERDES PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS, JARDINAGEM E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI O EVENTO “LAGOAS DO LEITE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS DISPONÍVEIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RHUAN MAYCON QUE PREVÊ DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E COIBITIVAS AO INFANTICÍDIO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

ESTABELECE A POLÍTICA PARA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CLÁSSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ACESSO A TRATAMENTOS ADEQUADOS, A REABILITAÇÃO E O SUPORTE PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE APOIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 45-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS - "GYMPASS MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SERVIDOR BEM”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS CRECHES E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE ASSEGURA CIRURGIA GRATUITA DE MAMOPLASTIA REDUTORA ÀS MULHERES COM MACROMASTIA MAMÁRIA OU GIGANTOMASTIA BILATERAL, CONDIÇÕES QUE AFETAM DE FORMA ORTOPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZELADORIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU POLICIAL MILITAR PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CREAD)”.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VARIEDADE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO."

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS PISOS DOS PARQUINHOS INFANTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS COMITIVAS DE CAVALGADAS EM SETE LAGOAS PARA REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS E FORTALECIMENTO DA CULTURA DA CAVALGADA.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 ANEXA AO PARECER DA CFFOTC EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº470/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS.