Anteprojeto de Lei nº 273 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
273
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
8199
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS CRECHES E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS CRECHES E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação