9ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A REGULARIZAÇÃO COM QUE AS EMPRESAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS ESTÃO FUNCIONANDO NO QUESITO AMBIENTAL, VERIFICANDO SE ESTÃO OBEDECENDO TODAS AS NORMAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE OS MORADORES TEM RECLAMADO DO ALTO GRAU DE POLUIÇÃO CONSTANTE NO BAIRRO. DEVIDO AO FUNCIONAMENTO DESSAS EMPRESAS.

REQUER QUE SEJA ESTENDIDA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO, QUE SE INICIA NO DIA 19 DE MAIO, PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLAUDIO ALVES, NO BAIRRO IPORANGA II.

A REVITALIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA E DE TODO O BAIRRO IPORANGA II.

CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO ONDINA VALADARES, EM ESPECIAL NA RUA ISMAEL PEREIRA SANTOS, QUE NÃO POSSUI SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ISMAEL PEREIRA SANTOS, NO BAIRRO ONDINA VALADARES.

VERIFIQUE E INFORME O TRAJETO DO TRANSPORTE PUBLICO DO BAIRRO ONDINA VALADARES.

TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO E DEMAIS, DO BAIRRO IPORANGA.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO COM BICICLETÁRIO NO BAIRRO IPORANGA.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA CAXAMBU, PRÓXIMO AO N°395, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 1, DO BAIRRO DONA DORA.

POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO IPORANGA.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA WALTER FRANCISCO VIEIRA, NO BAIRRO DONA DORA.

POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO DONA DORA.

CAPINA E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA PACIFICO MOREIRA COSTA, NO BAIRRO PADRE TEODORO II.

TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACIFICO MOREIRA COSTA, NO BAIRRO PADRE TEODORO II.

TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA.

CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASÍLIA.

VERIFIQUE O MAL CHEIRO INTENSO E A POLUIÇÃO NO ESGOTO DO CÓRREGO DA VÁRZEA.

CAPINA E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VÁRZEA, EM ESPECIAL, NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE E A REFORMA DEVIDA DO MESMO, NO BAIRRO VÁRZEA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA.

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO N°51, NO BAIRRO VÁRZEA.

POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO VÁRZEA.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VÁRZEA.

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DAS SINALIZAÇÕES NO BAIRRO VÁRZEA.

A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO ESCORREGA, NO BAIRRO VÁRZEA.

A CAPINA E LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA BERNARDO PAIXÃO, EM FRENTE AO N°567, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, CONHECIDA COMO BOCA DE LOBO, NA RUA BERNARDO PAIXÃO, EM FRENTE AO N°567, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

REVITALIZE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO PADRE TEODORO, E A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PRACINHA NESTA LOCALIDADE.

CAPINA E LIMPEZA NO PASSEIO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS EXTENSÃO DA RUA FREDERICO OZANAN, NO SENTIDO DA LINHA DA LOTAÇÃO SÃO JOSÉ/CARMO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

GALERIA PLUVIAL NA RUA TIJUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE ACUMULO DE ESGOTO E LIXOS NO CÓRREGO DO BAIRRO RECANTO DA SERRA.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, CONHECIDA COMO BOCA DE LOBO, NA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, EM FRENTE AO N°234, NO BAIRRO VÁRZEA.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MAIS LINHAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, NO BAIRRO MATA GRANDE.

CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NO BAIRRO MATA GRANDE.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MAIS LINHAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, NO BAIRRO PADRE TEODORO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PADRE TEODORO.

VERIFIQUE E REGULARIZE A SITUAÇÃO DO PSF DO BAIRRO PADRE TEODORO, BEM COMO A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, ASSIM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NECESSÁRIO E DEVIDO.

VERIFIQUE O QUADRO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PSF VÁRZEA, BEM COMO RETORNOS MÉDICOS QUE ALGUNS PACIENTES NECESSITAM COM MÉDICOS GINECOLOGISTAS E PEDIATRAS.

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.

MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CARMEM KILESSE, NO BAIRRO IPORANGA, BEM COMO UMA TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA MESMA.

TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO IPORANGA II.

A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO IPORANGA II.

TAPA BURACOS, CAPINA E LIMPEZA DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA MÁRIO LÚCIO DO NASCIMENTO JR., NO BAIRRO IPORANGA II.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCIR SEBASTIÃO DA CRUZ

SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3763/2020, A QUAL PEDIU PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE GERAL DE MUDAS NAS ÁREAS VERDES 01 (PRAÇA DATAS), 02 (PRAÇA RAPOSOS), 03 (PRAÇA MONJOLOS) E 04 (PRAÇA GOUVEIA), NO BAIRRO SÃO LUIZ.

PROCEDA ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE UMA SOLICITAÇÃO A EMPRESA HENRIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, BASEADO NO ITEM J), DA CLAUSULA QUINTA, DO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A REFERIDA EMPRESA, EM 27 DE MAIO DE 2019, A QUAL PEDIMOS, DENTRO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA, RUAS E PRAÇAS), NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONFORME CONSTA A DENOMINAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO MENCIONADA ABAIXO: • LEI ORDINÁRIA 9038/2020, LEI ORDINÁRIA 9037/2020, LEI ORDINÁRIA 9036/2020, LEI ORDINÁRIA 9035/2020, LEI ORDINÁRIA 9034/2020, LEI ORDINÁRIA 9033/2020, LEI ORDINÁRIA 9032/2020, LEI ORDINÁRIA 9031/2020, LEI ORDINÁRIA 9030/2020, LEI ORDINÁRIA 9026/2020, LEI ORDINÁRIA 9025/2020, LEI ORDINÁRIA 9024/2020, LEI ORDINÁRIA 9023/2020, LEI ORDINÁRIA 9022/2020, LEI ORDINÁRIA 9019/2020 E LEI ORDINÁRIA 9018/2020.

QUE DETERMINE UMA RONDA EDUCATIVA, PELOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR AOS ADULTOS QUE ANDAM DE BICICLETAS NO PASSEIO DA ORLA DA LAGOA PAULINO.

A TÍTULO FISCALIZATÓRIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CESTAS BÁSICAS QUE JÁ FORAM DISTRIBUÍDAS, A LISTAGEM DE QUEM RECEBEU E QUAL O CRITÉRIO USADO PARA AS ENTREGAS.

SOLICITANDO REMOÇÃO URGENTE DE DUAS ARVORES NA RUA PRIMAVERA EM FRENTE AO NÚMERO 46 BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOEL FRANCISCO DE ARAÚJO, EM FRENTE À HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO ESTUDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESCOLA PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA, BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL ATENDA E DÊ SUPORTE, POR 24HORAS, AS UNIDADADES DE SAÚDE: UPA, HOSPITAL MUNICIPAL E P.A. BELO VALE.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO, BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A PADARIA EDMILSON E UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA NO BAIRRO SILVA XAVIER.

SOLICITANDO A RETIRADA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO TERRENO DO SR. EDMILSON MAGELA OLIVEIRA SILVA, SITUADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 160, BAIRRO SILVA XAVIER.

APÓS A DISCURSÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES TÉCNICOS DA SAÚDE CONSTANTES NO ARTIGO 17, INCISO V (ANEXO I) DA LEI COMPLEMENTAR 190 DE MARÇO DE 2016 REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA O PAGAMENTO E CUMPRA A REFERIDA LEI.

SEJA SOLICITADO UM ESTUDO JUNTO COM O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 - COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19. PARA QUE DENTRO DA POSSIBILIDADE PERMITA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER ) VOLTE AS ATIVIDADE OBEDECENDO AS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DE TODA ÁREA INSTITUCIONAL AO LADO DO ESF ELDORADO - NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA, ELDORADO

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA O PLANEJAMENTO PARA O PAGAMENTO DAS 14 HORAS EXTRAS DEFERIDAS AOS VIGIAS NA JUSTIÇA, ESTENDENDO O DIREITO À TODOS OS VIGIAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA ALTERADA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA 31/10.

QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO EM NOSSA CIDADE UMA PLATAFORMA DE SAÚDE OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR O CIDADÃO NA AUTOAVALIAÇÃO DA DOENÇA NOVO CORONAVÍRUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO VICENTE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPANEMA BAIRRO SÃO VICENTE.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVO AOS GASTOS COM OS TELEFONES CORPORATIVOS, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS (CODESEL), NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

ESTUDO E VIABILIDADE PARA INTERDIÇÃO DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE CARGA PESADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA INHAÚMA, BAIRRO SÃO DIMAS.

VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO – ESTÁTUA EM HOMENAGEM A MAURO FACCIO GONÇALVES (ZACARIAS).

AVALIAÇÃO E ESTUDO DO SOLO DA LAGOA DO MATADOURO.

MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA SANTA JULIANA, NÚMERO 1412, PRÓXIMO AO SALÃO ARTE FINAL, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARQUIMETROS ELETRÔNICOS PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

ESTUDO PARA MELHORIA DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ CIRILO LEÃO, BAIRRO CANAÃ.

A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM BUSTO NA CIDADE, EM HOMENAGEM A SENHORA HELENA BRANCO.

REQUER QUE OS SERVIDORES DO SAAE ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM CRACHÁ CONTENDO NOME E NÚMERO DA MATRÍCULA LEGÍVEL, BEM COMO SE IDENTIFIQUEM AO EFETUAR QUAISQUER SERVIÇOS NAS RESIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA OLHO VIVO EM TODA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA.

FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA TRAVESSA MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 890, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE A ACADEMIA COMPASSO.

CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO PADRE TEODORO II.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PÔR DO SOL (ÁREA VERDE/INSTITUCIONAL) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO OTONI, 224, BAIRRO CENTRO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO COMUNIDADE VOVÓ CRÉIA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO COMUNIDADE PAIOL QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO COMUNIDADE MORRO REDONDO QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO COMUNIDADE RIACHO DO CAMPO QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REPINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTOS DUMONT COM RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO.

REPINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA EM FRENTE AO NÚMERO 89.

REPINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO PINHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 120, BAIRRO CENTRO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CANADÁ QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CDI II QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CENTENÁRIO (RUA SÃO DOMINGOS) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CHACREAMENTO VALE DAS PALMEIRAS I E II (POVOADO CATAVENTO) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO COMUNIDADE ÁGUAS CLARAS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO BELO VALE I (ÁREA VERDE/INSTITUCIONAL) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO BELA VISTA (ÁREA VERDE/INSTITUCIONAL) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

CALÇAMENTO DA RUA DE ENTRADA PARA O BAIRRO ESTIVA EM SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA TRAVESSA GOIÁS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA EM NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS, DENOMINADA CYBER MEETING

INSTITUI A CAMPANHA VEM PRO MEI DE INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PERMITIDO O ACESSO DE CLIENTES DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NAS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA DOS MESMOS, SE ASSIM DESEJAREM, E QUE TENHA UM INFORMATIVO VISÍVEL NA ENTRADA DO MESMO SOBRE ESSE DIREITO.

INSTITUI AS DIRETRIZES METODOLÓGICAS PARA ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS, O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCURSO ANUAL “ENCANTOS” PARA RESGATAR OS TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 39 e 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

INSTITUI A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE GARRAFAS PET, LATINHAS E GARRAFAS POR CRÉDITOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE POEMAS E VERSOS EM FORMA DE PRANCHETAS NOS ASSENTOS DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE SETE LAGOAS.