Requerimento nº 1455 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1455
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
5898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CENTENÁRIO (RUA SÃO DOMINGOS) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.
Indexação
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO CENTENÁRIO (RUA SÃO DOMINGOS) QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.
Observação