43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/12/2019 Encerramento: 17/12/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 7552 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ANEXO A LAGOA DO BOA VISTA.
Não informada
2 - Moção nº 121 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SR.ª VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 7576 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO INTERLAGOS II.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 7577 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 7579 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA GILSON DE ASSIS CARVALHO, BAIRRO INTERLAGOS II.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 7582 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA OTÁVIO JOSÉ DIDI, BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 7553 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO VALE II.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 7554 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELO VALE II, QUE ESTÁ COM MATO ALTO E ACUMULO DE LIXO.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 7555 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELO VALE II.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 7556 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
QUEBRA-MOLAS NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 7557 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELMIRO RAMOS DE ABREU, NO BAIRRO BELO VALE I.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 7558 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA TERESA NOBILUS, ANTIGA RUA O, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 7559 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
CAPINA E LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CEU, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 7560 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 7561 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VARGAS COM RUA HEITOR GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO VALE II.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 7562 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ANÁLIA SILVA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 7563 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELO VALE II.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 7564 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA ENTRE O P.A DO BELO VALE, CONHECIDO COMO “HOSPITALZINHO” E O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 7565 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE II.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 7566 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
TÉRMINO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 7567 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
IMPLANTAÇÃO DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 7568 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MAIS SEGURANÇA NA PRAÇA CÉU, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 7569 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
VERIFIQUE O MOTIVO DE NÃO TER ACONTECIDO O ATENDIMENTO DO CRAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
24 - Requerimento nº 5130 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
VERIFIQUE O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CÉU, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
25 - Requerimento nº 5126 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE MANOA
Não informada
26 - Requerimento nº 5128 de 2019
Autor: DR. EURO
INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Não informada
27 - Moção nº 120 de 2019
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ZULEICA DE AZEVEDO PENNA
Não informada
28 - Moção nº 135 de 2019
Autor: DR. EURO
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MARCINHO VEÍCULOS PELOS 25 ANOS DE QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 7547 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO ESTUDO TÉCNICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 7548 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO ESTUDO TÉCNICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS/ASSENTOS NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.
Não informada
31 - Requerimento nº 5109 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESCLARECIMENTO SOBRE: 1. QUAIS EMPREENDIMENTOS FAZEM OU PODERÃO FAZER PARTE DAQUELES QUE CONTRIBUIRÃO POR MEIO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, NA FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, RUA SANTA JULIANA E MG 238? 2. QUAIS OS VALORES JÁ ARRECADADOS E QUE AINDA SERÃO (PROJEÇÃO REALISTA), NO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - FMIU? 3. QUAL O SALDO FINANCEIRO (ATUALIZADO ATÉ 30/11/2019) DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA – FMIU?
Não informada
32 - Requerimento nº 5136 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (ACADEMIAS AO AR LIVRE E QUADRAS/COMPLEXOS DE ESPORTES) E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E REVITALIZAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NA REGIÃO QUE CONTEMPLA OS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SANTA FELICIDADE, SÃO LUIZ E BOUGANVILLE I E II.
Não informada
33 - Requerimento nº 5137 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A NECESSIDADE DE VAGAS EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E REVITALIZAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NA REGIÃO QUE CONTEMPLA OS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SANTA FELICIDADE, SÃO LUIZ E BOUGANVILLE I E II.
Não informada
34 - Requerimento nº 5138 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A NECESSIDADE DE VAGAS (DO MATERNAL AO 9º ANO) E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO QUE CONTEMPLA OS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SANTA FELICIDADE, SÃO LUIZ E BOUGANVILLE I E II.
Não informada
35 - Requerimento nº 5139 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A DEMANDA DE CURSOS E A POSSIBILIDADE DE NOVAS TURMAS E CURSOS EM NÍVEL SUPERIOR OFERTADOS PELAS UNIVERSIDADES PARCEIRAS AO POLO UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) DE SETE LAGOAS.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 7501 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A VERIFICAR E RETIRAR POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ TOMBANDO EM FRENTE AO NÚMERO 566, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 7502 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA RITA MARIA CAMPELO, JARDIM DOS PEQUIS
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 7503 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA IRANI DOS SANTOS SANTIAGO, CIDADE DE DEUS.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 7504 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA AV. 06, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 7506 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFA FARNET, CIDADE DE DEUS.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 7508 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DOS SANTOS DIAS, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 7509 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 7510 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA ANA DOS SANTOS FARIA, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 7511 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 7513 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA TEREZA NOBILUS, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 7514 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO FLEURY TEIXEIRA, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 7515 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA G, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 7516 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA F, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 7519 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VARGAS, BELO VALE II.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 7520 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA JOSÉ E OLIVEIRA, 197, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 7521 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N°443, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 7522 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N° 393, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 7523 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N° 213, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 7524 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N° 253, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 7525 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. D, N° 230 e 240, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 7526 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 7527 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 7528 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 7529 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR MANUTENÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA SILVA, N° 102, CIDADE DE DEUS.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 7530 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA AV. D, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 7532 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA DA RUA JOÃO CAPISTRANO, N° 963, INDÚSTRIAS - SETE LAGOAS.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 7533 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, 420, BAIRRO BRASÍLIA.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 7535 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA DA LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS, ESQUINA COM A RUA FLÁVIO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 7536 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MARÇAL MOREIRA DE FARIA, CIDADE DE DEUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 66 E 76.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 7537 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. 3, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 7538 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. 3, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 7539 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A VERIFICAÇÃO E O SANEAMENTO DA FALTA DE ÁGUA NA AV. 7, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 7540 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA AV. 7, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 7541 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA EURO ARISTIDES DE OLIVEIRA, CIDADE DE DEUS.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 7542 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA F, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 7544 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA 48 – CIDADE DE DEUS.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 7545 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS, ESQUINA COM A RUA FLÁVIO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 7546 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA HEBERT MARTINS ABREU, JARDIM DOS PEQUIS.
Não informada
74 - Moção nº 122 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA MARLON FILIPE ABREU SILVA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
75 - Moção nº 123 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA GIRLENE DOS SANTOS VIEIRA, FUNDADORA DO PROJETO MÃOS QUE DOAM.
Não informada
76 - Moção nº 124 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA SARA PRISCILA TOMAZ FERREIRA, PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
77 - Moção nº 125 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA MOURA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
78 - Moção nº 126 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA JOÃO LUCAS MARQUES BENTO, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
79 - Moção nº 127 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA SILVANA ARAÚJO SANTOS, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
80 - Moção nº 128 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA DANIELA SCHREIBER SANT' ANNA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
81 - Moção nº 129 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA LUIZ DAVI VIEIRA DE MEDEIROS, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
82 - Moção nº 130 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
VITTOR HUGO SILVÉRIO FRANÇA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
83 - Moção nº 131 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA RANDREWNNER KESLEY MARTINS MENDES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.
Não informada
84 - Moção nº 132 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PREJUDICADO POR MOC129/2019 PELO VEREADOR GILSON.
Não informada
85 - Moção nº 133 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ZÉLIA ALVES PEREIRA.
Não informada
86 - Moção nº 134 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA IONE MENDES MARTINS DE SOUZA
Não informada
87 - Moção nº 139 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
THIAGO HELENO HENRIQUE FERREIRA, ATLETA DO CLUB ATHLETICO PARANAENSE, POR SE CONSAGRAR CAMPEÃO NA COPA DO BRASIL 2019.
Não informada
88 - Moção nº 140 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SETELAGOANO, CHEF DJALMA VICTOR, DE 34 ANOS, QUE PARTICIPA DO PROGRAMA MESTRE DO SABOR DA REDE GLOBO.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 7591 de 2019
Autor: GISLENE
CORTE DE ÁRVORE NA RUA GUATEMALA EM FRENTE AO Nº 855, BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
90 - Requerimento nº 5110 de 2019
Autor: GISLENE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU, DOS MORADORES DA AVENIDA DO CONTORNO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
91 - Requerimento nº 5111 de 2019
Autor: GISLENE
DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE AJUÍZE UMA AÇÃO, VISANDO UMA LIMINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
92 - Requerimento nº 5129 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA INTALAÇÃO DE PEV – PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE RESIDUOS ENTRE OS BAIRROS MANOA, SÃO FRANCISCO E JK.
Não informada
93 - Requerimento nº 5135 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REALIZAÇÃO MENSAL DO "PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO" NA ESTAÇÃO TRANSBORDO DE SETE LAGOAS
Não informada
94 - Requerimento nº 5134 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 2º DA LEI 8354 DE JUNHO DE 2014
Não informada
95 - Requerimento nº 5112 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARCAR SETE SERVIÇOS LTDA.- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
96 - Requerimento nº 5113 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GFA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
97 - Requerimento nº 5114 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA J. JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
98 - Requerimento nº 5115 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA FJM COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
99 - Requerimento nº 5116 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OLHO VIVO COMUNICAÇÕES IMPRESSÕES E LAZER EIRELI- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
100 - Requerimento nº 5117 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A RAFAEL RIBEIRO MACEDO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
101 - Requerimento nº 5118 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
102 - Requerimento nº 5119 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO- EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
103 - Requerimento nº 5120 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 242/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JOSY SAPUCAIA GONÇALVES. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
104 - Requerimento nº 5121 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4020 B/2018. CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTÁVIO DE ABREU CARVALHO- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
105 - Requerimento nº 5122 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SANURBAN SANEAMENTO URBANO E CONSTRUÇÃO S.A. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
106 - Requerimento nº 5123 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 131/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA THISSENKRUPP ELEVADORES S/A. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
107 - Requerimento nº 5124 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JL E A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
108 - Requerimento nº 5125 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 091/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DROGARIA MONTEIRO GP LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 7584 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
COMBATE À CARAMUJOS LOCALIZADOS NA RUA VILA RICA, Nº 186, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
Não informada
110 - Pedido de Providência nº 7590 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, DA ROTATÓRIA DA AVENIDA NORTE SUL, ATÉ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
111 - Requerimento nº 5132 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITA A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, CONTENSÃO DE GASTOS NESTA CASA
Não informada
112 - Requerimento nº 5140 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE RUA INCONFIDÊNCIA E AVENIDA BOQUEIRÃO PIEDADE, BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.
Não informada
113 - Requerimento nº 5141 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA PROFESSOR GUIOMAR DE MATOS COM RUA ANTÔNIO GIORDANI, BAIRRO HENRIQUE NERY, NESTA CIDADE.
Não informada
114 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
À POLICIA AMBIENTAL PARA QUE ESTA INTERVENHA E QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS A FIM DE IMPEDIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR GARIMPEIROS
Não informada
115 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE ESTE INTERVENHA E QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS A FIM DE IMPEDIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR GARIMPEIROS
Não informada
116 - Requerimento nº 5133 de 2019
Autor: RENATO GOMES
INFORMAÇÕES SOBRE OS CADERNOS DO ICMS CULTURAL
Não informada
117 - Requerimento nº 5131 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO A RELAÇÃO COMPLETA E DESCRITIVA DE TODOS OS LAUDOS RESULTANTES DE INSPEÇÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO/CESSAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA AS SERVENTES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2019
Autores: ALCIDES - PASTOR, CLAUDIO CARAMELO, DR. EURO, MARLI DE LUQUINHA, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.260.253,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS – ASTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE – FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Veto Parcial ao PL nº 332 de 2019
Autores:
VETO PARCIAL AO PL 332/2019
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PLO Fica denominada “QUADRA POLIESPORTIVA AEUCLIDES PEREIRA DA SILVA - (BOLOTA)”
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA FELIPA LOPES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
9 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: RENATO GOMES
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
10 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2007.- VEJA SUBSTITUTIVO 001 EM DOCUMENTOS E ACESSÓRIOS. - VEJA SUBSTITUTIVO 001 AO APLC 21/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
11 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ