{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 77103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 421 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.260.253,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 77130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 423 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 77204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Contr\u00e1rio da CLJ ao  Projeto de  Lei n\u00ba 424 de 2019", "autor": "", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AGROPECU\u00c1RIA E POL\u00cdTICA RURAL", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 77132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 425 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRATERNIDADE ESP\u00cdRITA AMOR E CARIDADE \u2013 FEAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 77200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial ao PL n\u00ba 332 de 2019", "autor": "", "ementa": "VETO PARCIAL AO PL 332/2019", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO QUADRA POLIESPORTIVA AEUCLIDES PEREIRA DA SILVA \"QUADRA DO BOLOTA\"", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 76756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 406 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO PRA\u00c7A FELIPA LOPES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 75893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "MODIFICA A  LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O EST\u00cdMULO \u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR,SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 75894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O EST\u00cdMULO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2007.- VEJA SUBSTITUTIVO 001 EM DOCUMENTOS E ACESS\u00d3RIOS. \r\n- VEJA SUBSTITUTIVO 001 AO APLC 21/2019 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 76130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 25 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O EST\u00cdMULO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PROCESSO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 76850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 591 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI N\u00ba 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 75798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 371 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRI\u00caNIO 2018 A 2021.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 75799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 372 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 76283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 388 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DENOMINA VIA PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"RUA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA SILVA\".", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 76284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 389 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "DENOMINA VIA PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"RUA ANT\u00d4NIO FERREIRA DA SILVA\".", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 76341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 394 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A \u201cCAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A HERPES ZOSTER\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 76518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 398 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 AO PL N\u00ba 398/2019 - PRO\u00cdBE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL COM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS LIBERADAS, OPEN BAR, MESMO QUE ESTES ESTEJAM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 75002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 450 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 75443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 457 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cFICA INSTITU\u00cdDO O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE \u2013 UBS E ESTRAT\u00c9GIAS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 ESF, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 77131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 424 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS \u2013 ASTRANS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 77062, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7552 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ANEXO A LAGOA DO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77099, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SR.\u00aa VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77149, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7576 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77150, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7577 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77152, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7579 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA GILSON DE ASSIS CARVALHO, BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77155, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7582 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA OT\u00c1VIO JOS\u00c9 DIDI, BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77074, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7553 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77075, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7554 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELO VALE II, QUE EST\u00c1  COM MATO ALTO E ACUMULO DE LIXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77076, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7555 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77077, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7556 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "QUEBRA-MOLAS NA RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77078, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7557 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA BELMIRO RAMOS DE ABREU, NO BAIRRO BELO VALE I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77079, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7558 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARIA TERESA NOBILUS, ANTIGA RUA O, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77080, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7559 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO CEU, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77081, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7560 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77082, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7561 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FERROVI\u00c1RIO RAIMUNDO VARGAS COM RUA HEITOR GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77083, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7562 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARIA AN\u00c1LIA SILVA FRAN\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77085, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7563 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77086, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7564 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA ENTRE O P.A DO BELO VALE, CONHECIDO COMO \u201cHOSPITALZINHO\u201d E O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77087, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7565 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77088, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7566 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "T\u00c9RMINO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77089, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7567 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PSF \u2013 PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77090, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7568 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MAIS SEGURAN\u00c7A NA PRA\u00c7A C\u00c9U, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77091, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7569 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "VERIFIQUE O MOTIVO DE N\u00c3O TER ACONTECIDO O ATENDIMENTO DO CRAS NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5130 de 2019", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "VERIFIQUE O MOTIVO DO N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO ESPA\u00c7O C\u00c9U, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5126 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SA\u00daDE MANOA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5128 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77067, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ZULEICA DE AZEVEDO PENNA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77124, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO MARCINHO VE\u00cdCULOS PELOS 25 ANOS DE QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77041, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7547 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO ESTUDO T\u00c9CNICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR FUNCION\u00c1RIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NO PARQUE N\u00c1UTICO DA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77042, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7548 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VISANDO ESTUDO T\u00c9CNICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO N\u00daMERO DE BANCOS/ASSENTOS NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5109 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O ESCLARECIMENTO SOBRE:\r\n\r\n1.\tQUAIS EMPREENDIMENTOS FAZEM OU PODER\u00c3O FAZER PARTE DAQUELES QUE CONTRIBUIR\u00c3O POR MEIO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, NA FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA ROTAT\u00d3RIA NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, AV. PADRE TARC\u00cdSIO GON\u00c7ALVES, RUA SANTA JULIANA E MG 238?\r\n2.\tQUAIS OS VALORES J\u00c1 ARRECADADOS E QUE AINDA SER\u00c3O (PROJE\u00c7\u00c3O REALISTA), NO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - FMIU?\r\n3.\tQUAL O SALDO FINANCEIRO (ATUALIZADO AT\u00c9 30/11/2019) DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA \u2013 FMIU?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5136 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO SOBRE A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (ACADEMIAS AO AR LIVRE E QUADRAS/COMPLEXOS DE ESPORTES) E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES, NA REGI\u00c3O QUE CONTEMPLA OS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SANTA FELICIDADE, S\u00c3O LUIZ E BOUGANVILLE I E II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5137 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO SOBRE A NECESSIDADE DE VAGAS EM CONSULTAS E EXAMES M\u00c9DICOS E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES DE SA\u00daDE E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES, NA REGI\u00c3O QUE CONTEMPLA OS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SANTA FELICIDADE, S\u00c3O LUIZ E BOUGANVILLE I E II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5138 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO SOBRE A NECESSIDADE DE VAGAS (DO MATERNAL AO 9\u00ba ANO) E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA REGI\u00c3O QUE CONTEMPLA OS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SANTA FELICIDADE, S\u00c3O LUIZ E BOUGANVILLE I E II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5139 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DE UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO SOBRE A DEMANDA DE CURSOS E A POSSIBILIDADE DE NOVAS TURMAS E CURSOS EM N\u00cdVEL SUPERIOR OFERTADOS PELAS UNIVERSIDADES PARCEIRAS AO POLO UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76992, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7501 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A VERIFICAR E RETIRAR POSTE DE MADEIRA QUE EST\u00c1 TOMBANDO EM FRENTE AO N\u00daMERO 566, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76993, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7502 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA RITA MARIA CAMPELO, JARDIM DOS PEQUIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76994, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7503 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA IRANI DOS SANTOS SANTIAGO, CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76995, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7504 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA AV. 06, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76997, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7506 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ALFA FARNET, CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76999, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7508 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DOS SANTOS DIAS, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77000, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7509 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77001, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7510 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA ANA DOS SANTOS FARIA, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77002, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7511 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77004, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7513 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA TEREZA NOBILUS, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77005, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7514 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO FLEURY TEIXEIRA, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77006, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7515 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA G, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77007, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7516 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA F, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77010, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7519 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA FERROVI\u00c1RIO RAIMUNDO VARGAS, BELO VALE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77011, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7520 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA JOS\u00c9 E OLIVEIRA, 197, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77012, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7521 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N\u00b0443, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77013, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7522 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N\u00b0 393, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77014, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7523 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N\u00b0 213, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77015, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7524 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N\u00b0 253, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77016, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7525 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AV. D, N\u00b0 230 e 240, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77017, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7526 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77018, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7527 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77019, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7528 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77021, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7529 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE ALMEIDA SILVA, N\u00b0 102, CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77022, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7530 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA AV. D, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77024, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7532 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O CAPISTRANO, N\u00b0 963, IND\u00daSTRIAS - SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77025, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7533 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO LEOFREDO GASPAR, 420, BAIRRO BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77027, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7535 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA DA LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O REIS, ESQUINA COM A RUA FL\u00c1VIO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77028, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7536 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MAR\u00c7AL MOREIRA DE FARIA, CIDADE DE DEUS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 66 E 76.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77029, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7537 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AV. 3, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77030, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7538 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AV. 3, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77031, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7539 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A VERIFICA\u00c7\u00c3O E O SANEAMENTO DA FALTA DE \u00c1GUA NA AV. 7, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77032, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7540 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA AV. 7, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77033, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7541 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA EURO ARISTIDES DE OLIVEIRA, CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77034, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7542 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA F, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77036, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7544 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ENVIO DE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA 48 \u2013 CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77037, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7545 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O REIS, ESQUINA COM A RUA FL\u00c1VIO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77038, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7546 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA HEBERT MARTINS ABREU, JARDIM DOS PEQUIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77104, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA MARLON FILIPE ABREU SILVA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77105, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA GIRLENE DOS SANTOS VIEIRA, FUNDADORA DO PROJETO M\u00c3OS QUE DOAM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA SARA PRISCILA TOMAZ FERREIRA, PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77107, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA MOURA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77108, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA JO\u00c3O LUCAS MARQUES BENTO, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77109, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA SILVANA ARA\u00daJO SANTOS, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77110, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA DANIELA SCHREIBER SANT' ANNA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77111, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA LUIZ DAVI VIEIRA DE MEDEIROS, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77112, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "VITTOR HUGO SILV\u00c9RIO FRAN\u00c7A, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77113, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA RANDREWNNER KESLEY MARTINS MENDES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77114, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PREJUDICADO POR MOC129/2019 PELO VEREADOR GILSON.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77115, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA Z\u00c9LIA ALVES PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77116, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA IONE MENDES MARTINS DE SOUZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77140, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "THIAGO HELENO HENRIQUE FERREIRA, ATLETA DO CLUB ATHLETICO PARANAENSE, POR SE CONSAGRAR  CAMPE\u00c3O NA COPA DO BRASIL 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77141, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SETELAGOANO, CHEF DJALMA VICTOR, DE 34 ANOS, QUE PARTICIPA DO PROGRAMA MESTRE DO SABOR DA REDE GLOBO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77169, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7591 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "CORTE DE \u00c1RVORE NA RUA GUATEMALA EM FRENTE AO N\u00ba 855, BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5110 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IPTU, DOS MORADORES DA AVENIDA DO CONTORNO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5111 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA QUE AJU\u00cdZE UMA A\u00c7\u00c3O, VISANDO UMA LIMINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5129 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA INTALA\u00c7\u00c3O DE PEV \u2013 PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE RESIDUOS ENTRE OS BAIRROS MANOA, S\u00c3O FRANCISCO E JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5135 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL DO \"PROGRAMA PREFEITURA EM A\u00c7\u00c3O\" NA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSBORDO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5134 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 2\u00ba DA LEI 8354 DE JUNHO DE 2014", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77048, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5112 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 029/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARCAR SETE SERVI\u00c7OS LTDA.- ME. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77049, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5113 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 026/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GFA ENGENHARIA E SERVI\u00c7OS LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77050, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5114 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO 1\u00b0 TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 026/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA J. JAMES PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77051, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5115 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 95/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA FJM COM\u00c9RCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5116 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 106/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OLHO VIVO COMUNICA\u00c7\u00d5ES IMPRESS\u00d5ES E LAZER EIRELI- ME. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5117 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO 2\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 207/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A RAFAEL RIBEIRO MACEDO. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5118 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 018/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SM SEGURAN\u00c7A BELO HORIZONTE LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5119 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 024/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ROG\u00c9RIO RIBEIRO VIDIGAL COM\u00c9RCIO- EPP. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5120 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO 3\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 242/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E JOSY SAPUCAIA GON\u00c7ALVES. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5121 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 4020 B/2018. CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA OT\u00c1VIO DE ABREU CARVALHO- ME. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5122 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 107/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SANURBAN SANEAMENTO URBANO E CONSTRU\u00c7\u00c3O S.A. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5123 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 131/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA THISSENKRUPP ELEVADORES S/A. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5124 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 105/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JL E A PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS-ME. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5125 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO 1\u00b0 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0 091/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DROGARIA MONTEIRO GP LTDA. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77159, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7584 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "COMBATE \u00c0 CARAMUJOS LOCALIZADOS NA RUA VILA RICA, N\u00ba 186, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77168, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7590 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, DA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA NORTE SUL, AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA SA\u00cdDA DA CIDADE, NO BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5132 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "SOLICITA A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTENS\u00c3O DE GASTOS NESTA CASA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5140 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PLACA DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE RUA INCONFID\u00caNCIA E AVENIDA BOQUEIR\u00c3O PIEDADE, BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5141 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PLACAS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA RUA PROFESSOR GUIOMAR DE MATOS COM RUA ANT\u00d4NIO GIORDANI, BAIRRO HENRIQUE NERY, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "\u00c0 POLICIA AMBIENTAL  PARA QUE ESTA INTERVENHA E QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS A FIM DE IMPEDIR A DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA POR GARIMPEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO PARA QUE ESTE INTERVENHA E QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS A FIM DE IMPEDIR A DEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA POR GARIMPEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5133 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CADERNOS DO ICMS CULTURAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77119, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5131 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA E DESCRITIVA DE TODOS OS LAUDOS RESULTANTES DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AN\u00c1LISE DE CONCESS\u00c3O/CESSA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE PARA AS SERVENTES ESCOLARES MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5149 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIGAR ENERGIA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO LONTRINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5150 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO RUA ALFREDO P. DE SOUZA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5151 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77219, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5148 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ASFALTAMENTO PARA RUA ANTONIO CORN\u00c9LIO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5152 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO DRENAGEM PLUVIAL DAS AGUAS NA RUA MINAS GERAIS BAIRRO BARREIRO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5153 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA  JOS\u00c9 ALVES DE DEUS BAIRRO BARREIRO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5154 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA MARIA SOUZA SENNA BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5155 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5147 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA VIENA QUE SOLTA P\u00d3 PRETO NO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5146 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA M. FRANCISCA F. DE SOUZA BAIRRRO BARREIRO, CONFORME OFICIO ANEXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77216, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5145 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO MELHORIAS NA SAUDE NO BAIRRO TAPA BURACO RUA MINAS GERAIS BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77215, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5144 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO RUA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5143 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO MAIS M\u00c9DICOS NO POSTO DE SAUDE BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5163 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO MELHORIAS NA SAUDE BAIRRO JARDIM CAROLINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5162 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NA RUA MANOEL DE SOUZA BAIRRO RIACHO DO CAMPO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5161 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACOS AV. MINAS GERAIS BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5160 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITALZINHO NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5159 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TOTAL INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5158 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5157 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO PROJETO CASTRAMOVEL NA RUA NOSSA SENHORA BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5156 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO TAPA BURACO RUA N. SENHORA DE LOURDES BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}