39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2019 Encerramento: 12/11/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 4925 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE FAÇA O CONTROLE DO PATRIMÔNIO, CADEIRAS, MESAS E DEMAIS MÓVEIS QUE POSSAM SER DOADOS PARA INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGULARIZADAS PARA QUE POSSAM SER USADOS NESTES LOCAIS.
Não informada
2 - Requerimento nº 4926 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE OS EXAMES QUE SÃO REALIZADOS NO LABORATÓRIO PEDRO LANZA SEJAM ENTREGUES COM UM POUCO MAIS DE AGILIDADE.
Não informada
3 - Requerimento nº 4927 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROCEDA À RETIRADA DAS ÁRVORES E GALHOS QUE CAÍRAM COM AS ÚLTIMAS CHUVAS E QUE ESTÃO BLOQUEANDO E OBSTRUINDO PARTE DA PASSAGEM DA RUA DE ACESSO A SERRA DE SANTA HELENA.
Não informada
4 - Requerimento nº 4928 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE A LISTAGEM DOS CARGOS EM QUE É EXIGIDO COMO REQUISITO PARA OCUPAÇÃO NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE.
Não informada
5 - Requerimento nº 4929 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DA TURI, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ÔNIBUS E DISPONIBILIZADAS LINHAS PARA A CIRCULAÇÃO NO LOCAL E AINDA, QUE SEJAM DIVULGADOS OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS NO BAIRRO TITAMAR.
Não informada
6 - Requerimento nº 4930 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE INFORME QUAL A DESTINAÇÃO DADA PARA AS MÁQUINAS DE COSTURA QUE FORAM DOADAS PARA OS TRABALHOS DO CRAS.
Não informada
7 - Requerimento nº 4827 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Retirado Pelo Autor
8 - Requerimento nº 4878 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA LIMPEZA DA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA F, EM FRENTE O Nº 132, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS
Não informada
9 - Requerimento nº 4828 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO – ENCONTRO DE VEREADORES COM OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS À AMAV (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS), NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO VIGENTE, HORÁRIO A SER DEFINIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Não informada
10 - Requerimento nº 4830 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ONDE E QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA A CRECHE OU ESCOLA INFANTIL PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE SANTIAGO, VILLE SOFIA E DAS ADJACÊNCIAS DO BAIRRO CATARINA E VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
11 - Requerimento nº 4842 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DAS ÚLTIMAS CHUVAS NA RUA SANTA JULIANA, RESULTANDO EM RECLAMAÇÕES DOS COMERCIANTES LOCAIS.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 7304 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA, BAIRRO ESPERANÇA, AO LADO DO NÚMERO 34.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 7305 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, DESTA CIDADE.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 7306 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTREAL NESTA MESMA CIDADE.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 7307 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
“PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.718/17, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Não informada
16 - Requerimento nº 4875 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REQUERIDO COM FINS FISCALIZATÓRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2019 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE INFORMANDO ONDE SERÁ UTILIZADA.
Não informada
17 - Requerimento nº 4876 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE VAGA ESPECIAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA DOUTOR PEDRO LUÍS, DEFRONTE AO Nº315, ONDE SERÁ A SEDE DE UM INSTITUTO DESTINADO À DEFICIENTES FÍSICOS
Não informada
18 - Requerimento nº 4877 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REQUERIDO COM FINS FISCALIZATÓRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2019– REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE DEMANDAS FARMACÊUTICAS JUDICIAIS, LISTANDO OS MEDICAMENTOS QUE SERÃO FORNECIDOS E, O PERÍODO DE ABRANGÊNCIA COMPREENDIDO NO CERTAME.
Não informada
19 - Requerimento nº 4826 de 2019
Autor: GISLENE
REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA INHAÚMA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
20 - Requerimento nº 4882 de 2019
Autor: GISLENE
SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Não informada
21 - Requerimento nº 4831 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
REQUER AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A INSERÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NO DISTRITO DO BARREIRO, NO ORÇAMENTO DE 2020
Não informada
22 - Requerimento nº 4880 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR NA RUA BUENÓPOLIS ENTRE RUA FUNILÂNDIA E RUA ISAURA MACHADO, BAIRRO CARMO EM FRENTE PÉ DE COCO, SENTIDO CENTRO AO BAIRRO LADO DIREITO..
Não informada
23 - Requerimento nº 4885 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTONIO ALVES BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
24 - Requerimento nº 4886 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA FERNANDA LAURA F. SILVA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
25 - Requerimento nº 4887 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO LEÔNCIO BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
26 - Requerimento nº 4888 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA VANDA FÁTIMA OLIVEIRA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
27 - Requerimento nº 4889 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA BENIGNA ALVES BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
28 - Requerimento nº 4890 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIA L. DA SILVA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
29 - Requerimento nº 4891 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA GERALDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
30 - Requerimento nº 4892 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLARINDO MARQUES DE OLIVEIRA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
31 - Requerimento nº 4893 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA CONCÓRDIA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
32 - Requerimento nº 4894 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
33 - Requerimento nº 4895 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA DONA VERA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
34 - Requerimento nº 4896 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA D BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
35 - Requerimento nº 4897 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALTINO C. DA SILVA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
36 - Requerimento nº 4898 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ADA DE SILVA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
37 - Requerimento nº 4899 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA IPÊ ROXO BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
38 - Requerimento nº 4900 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA RUA ERENITA C. F. SILVA BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
39 - Requerimento nº 4881 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERBA DESTINADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO "JK".
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 7295 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO AVELAR COM RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 7296 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA DÉCIO TEIXEIRA AVELAR COM RUA HEITOR LANZA NETO NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 7297 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA DÉCIO TEIXEIRA AVELAR COM RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 7298 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA DÉCIO TEIXEIRA AVELAR COM RUA SÃO DOMINGOS NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 7299 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JOSÉ MARCELINO QUEIROZ COM RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 7300 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA PADRE ANCHIETA COM RUA RIO DAS VELHAS (LADO ESQUERDO) NO BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Não informada
46 - Requerimento nº 4931 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES SEJAM FRACIONADAS EM BAIRROS DIFERENTES E/OU SEJAM CONSTRUÍDOS APARTAMENTOS EM PRÉDIOS EDIFICADOS EM TERRENOS MENORES, DESDE QUE ESTES SEJAM SITUADOS PRÓXIMOS DOS CENTROS COMERCIAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 7294 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA RUA GERALDO DIAS DA SILVA – RESIDENCIAL POR DO SOL.
Não informada
48 - Requerimento nº 4873 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
AGENDAR “CARAVANA DO LAZER” NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
49 - Requerimento nº 4874 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
AGENDAR “CARAVANA DO LAZER” NA PRAÇA DOUTOR ÁLVARO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 7289 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. IRMÃ FLÁVIA, ALTURA DO NÚMERO 5732, BAIRRO CDI II.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 7290 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. IRMÃ FLÁVIA, ALTURA DO NÚMERO 5416, BAIRRO CDI II.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 7291 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. IRMÃ FLÁVIA, ALTURA DO NÚMERO 6047, BAIRRO CDI II.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 7292 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DE ESTREITAMENTO DE PISTA NA RUA SANTA HELENA COM A RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTRO.
Não informada
54 - Requerimento nº 4843 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEDICOM EIRELLE ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
55 - Requerimento nº 4844 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E MARIA BELA CRUZ DOS SANTOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
56 - Requerimento nº 4845 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
57 - Requerimento nº 4846 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 194/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA G.M. VALÊNCIA- PRODUTOS HOSPITALARES. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
58 - Requerimento nº 4847 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 193/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
59 - Requerimento nº 4848 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
60 - Requerimento nº 4849 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
61 - Requerimento nº 4850 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 212/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NOVA FARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
62 - Requerimento nº 4851 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 211/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
63 - Requerimento nº 4852 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 210/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
64 - Requerimento nº 4853 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
65 - Requerimento nº 4854 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 208/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
66 - Requerimento nº 4855 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 207/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
67 - Requerimento nº 4856 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
68 - Requerimento nº 4857 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
69 - Requerimento nº 4858 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 204/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DIMASTER- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
70 - Requerimento nº 4859 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
71 - Requerimento nº 4860 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
72 - Requerimento nº 4861 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 201/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
73 - Requerimento nº 4862 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
74 - Requerimento nº 4863 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 199/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BH FARMA COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
75 - Requerimento nº 4864 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 198/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALFALAGOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
76 - Requerimento nº 4865 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 197/2019 . CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
77 - Requerimento nº 4866 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
78 - Requerimento nº 4867 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CALL MEDICAL TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
79 - Requerimento nº 4868 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RT AMBIENTAL LTDA- EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
80 - Requerimento nº 4869 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 091/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RT AMBIENTAL LTDA- EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
81 - Requerimento nº 4870 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
82 - Requerimento nº 4871 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 086/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GERAIS TECNOLOGIA LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
83 - Requerimento nº 4872 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 240/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ZETRASOFT LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
84 - Requerimento nº 4796 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CODESEL.
Retirado Pelo Autor
85 - Requerimento nº 4836 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO PORQUE QUE O UBS LUXEMBURGO ESTÁ SEM MÉDICOS PRIVANDO A POPULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E AINDA QUE, O ATENDIMENTO PIOROU CONSIDERAVELMENTE BEM COMO, POR QUAL MOTIVO O DR. ALOISIO CABRAL FOI RETIRADO DOS ATENDIMENTOS NO LOCAL.
Não informada
86 - Requerimento nº 4837 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO QUE FORAM PARALISADAS AS DEMOLIÇÕES DAS CASAS EM ÁREA DE RISCO LOCALIZADAS NA R. GOVERNADOR BIAS FORTES NO BAIRRO ALVORADA E AINDA, QUAL A PREVISÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES DE DEMOLIÇÃO NO LOCAL,
Não informada
87 - Requerimento nº 4838 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DETALHADA COM OS GASTOS E VALOR TOTAL DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VERDE VALE E AINDA, COMO E EM QUE FOI UTILIZADO O VALOR DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO RECEBIDO POR ESTA SECRETARIA COMO CONSTA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE DE 2019 NO VALOR TOTAL DE R$ 25.914,52
Não informada
88 - Requerimento nº 4839 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DETALHADA COM OS GASTOS E VALOR TOTAL DAS OBRAS DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MUCURI E AINDA, COMO E EM QUE FOI UTILIZADO O VALOR DE CONTRAPARTIDA DA MEDIÇÃO RECEBIDO POR ESTA SECRETARIA
Não informada
89 - Requerimento nº 4840 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DETALHADA DE COMO E EM QUE FOI UTILIZADO O VALOR DE CONTRAPARTIDA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RECEBIDO POR ESTA SECRETARIA COMO CONSTA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE DE 2019 NO VALOR TOTAL DE R$ 6.728,43
Não informada
90 - Requerimento nº 4841 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS CONTRATADOS E ONDE FORAM UTILIZADOS COMO CONSTA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE DE 2019 SERVIÇO DE TERCEIROS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.922,80 .
Não informada
91 - Requerimento nº 4884 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO QUE FORAM PARALISADAS AS SINDICÂNCIAS NAS CASAS NO BAIRRO LAGOA GRANDE E AINDA, QUAL A PREVISÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NO LOCAL
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 7293 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA LUCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 511, BAIRRO SÃO VICENTE.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 7302 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA FORTUNA DE MINAS, EM FRENTE AO NÚMERO 31, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Não informada
94 - Pedido de Providência nº 7303 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LÂMPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA VIRGILIO DE ABREU ESQUINA COM RUA PEDRA GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 397, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
95 - Requerimento nº 4832 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO A RELAÇÃO DE QUANTO TEMPO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTREAL ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO E A JUSTIFICATIVA POR ESSE OCORRIDO.
Não informada
96 - Requerimento nº 4833 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO A RELAÇÃO DE MÉDICOS COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
97 - Requerimento nº 4834 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO A RELAÇÃO DE BAIRROS E O NÚMERO DE PESSOAS QUE SÃO ATENDIDOS PELO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
98 - Requerimento nº 4835 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÉDICOS NO ESF DO BAIRRO SÃO JOÃO PARA QUE SEJA APURADO DENÚNCIA DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS HÁ MAIS DE 08 (OITO) MESES E OUTROS SENDO ATENDIDOS IMEDIATAMENTE.
Não informada
99 - Requerimento nº 4901 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR MILTON MAURÍCIO MARTINS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ÚLTIMOS 12 ANOS NOS PROGRAMAS DIRIGIDOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E OS PROGRAMAS RELACIONADOS AOS DEPENDES QUÍMICOS EM SETE LAGOAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, E REVOGA A LEI Nº 8.765 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.272,71 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2018
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A - COHASA.
Redação final enviada ao Executivo
4 - Anteprojeto de Lei nº 379 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
5 - Anteprojeto de Lei nº 428 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
6 - Anteprojeto de Lei nº 440 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA RAMPA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ILDEU ROQUE PEREIRA.
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 385 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 396 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS NUM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 340 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 359 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CRIA O PROGRAMA DISQUE-ESCOLA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 372 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
INSTITUI O CENSO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 374 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 424 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 435 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SIRINGOMIELIA.”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 442 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO “DISQUE PLANTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 444 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 452 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
CRIA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS CONTRATANTES DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 462 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
CRIA O PROGRAMA VIZINHO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 470 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS WEEKEND OF BIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “LILIANE OLIVEIRA MARTINS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo