Anteprojeto de Lei nº 385 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2019

Número

385

Data de Apresentação

05/08/2019

Número do Protocolo

10256

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

    Observação

    Data Votação: 12 de Novembro de 2019