18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/06/2019 Encerramento: 04/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 2947 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM FRENTE AO P.A LOCALIZADO NA AV. DR. RENATO AZEREDO CENTRO.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 2949 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO REPINTURA DA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE VÁRZEA LOCALIZADA NA RUA MANOEL DA CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 2950 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA NO POSTO DE SAÚDE VÁRZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 2951 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A MOBÍLIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 2952 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO O MONITORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMASSOLICITANDO O MONITORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 2953 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CAPINA E LIMPEZA DO ESTÁDIO MILTON ALVES LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI, NO BAIRRO INTERLAGOS..
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 2954 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 2955 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA EM FRENTE O APOIO BAIRRO EMÍLIA .
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 5672 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PALMAS NO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 5673 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ADÉLIA DE SOUZA GARCIA, AO LADO DO Nº 122, NO BAIRRO D. DORA.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 5699 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, NÚMERO 73, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 5700 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE DEPOIS DE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 366, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES.
Não informada
13 - Moção nº 44 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DOS SEUS GLORIOSOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA COMPETENTE EMPRESA CEMIG.
Não informada
14 - Moção nº 38 de 2019
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MÁRCIA LANZA CAMPOS.
Não informada
15 - Requerimento nº 2757 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 30/2019.
Não informada
16 - Requerimento nº 2758 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 02/2019.
Não informada
17 - Requerimento nº 2759 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 01/2019.
Não informada
18 - Requerimento nº 2760 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 149/2018.
Não informada
19 - Requerimento nº 2761 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 139/2018.
Não informada
20 - Requerimento nº 2762 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 143/2018.
Não informada
21 - Requerimento nº 2763 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 145/2018.
Não informada
22 - Requerimento nº 2764 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 144/2018.
Não informada
23 - Requerimento nº 2765 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 141/2018.
Não informada
24 - Requerimento nº 2766 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 136/2018.
Não informada
25 - Requerimento nº 2767 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 133/2018.
Não informada
26 - Requerimento nº 2768 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 129/2018.
Não informada
27 - Requerimento nº 2769 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 130/2018.
Não informada
28 - Requerimento nº 2770 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 128/2018.
Não informada
29 - Requerimento nº 2771 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 127/2018.
Não informada
30 - Requerimento nº 2772 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 126/2018.
Não informada
31 - Requerimento nº 2773 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 124/2018.
Não informada
32 - Requerimento nº 2774 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 123/2018.
Não informada
33 - Requerimento nº 2775 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 122/2018.
Não informada
34 - Requerimento nº 2832 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2017.
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 4008 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 4009 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 4010 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MAMEDE DA SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 4013 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 4365 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
PINTURA DA VAGA DE DEFICIENTE FÍSICO, NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, nº 229 - BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 4451 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA UBERLÂNDIA EM FRENTE AO Nº 7, BAIRRO CATARINA.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 4452 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA FREI EUSTÁQUIO EM FRENTE AO Nº 382, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 4453 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 4454 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE AO Nº 347, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 4455 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO Nº 2313, BAIRRO MANOA.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 4456 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA EM FRENTE AO Nº 15, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 4457 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA APUCARANA EM FRENTE AO Nº 68, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 4458 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA BERNARDO ALVES COSTA EM FRENTE AO Nº 412, BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 4459 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DAS PAPOULAS EM FRENTE AO Nº 200, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 4460 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MIOSÓTIS EM FRENTE AO Nº 40, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 4461 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA EM FRENTE AO Nº 12, BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 4462 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PARANÁ EM FRENTE AO Nº 244, BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 4463 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA COIMBRA EM FRENTE AO Nº 31, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 4464 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO Nº 212, BAIRRO CANAÃN.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 4535 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 4564 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINAMBÁS.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 4565 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPAMA.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 4566 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANIS.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 4567 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUAICURUS.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 4568 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 4569 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAPI.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 4570 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURUNAS.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 4571 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 4572 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANUEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 4574 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS DAS DORES PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 4575 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELLAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 4576 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 4577 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANCA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 4578 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CAMPOLINA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 4579 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 4580 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 4581 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUIZ VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 4582 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JURUNAS , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 4583 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 4584 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALECRIM , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 4585 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANCA , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 4586 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CINCO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 4588 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 4589 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 4590 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 4591 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
81 - Pedido de Providência nº 4592 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUIZ VOLPI , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
82 - Pedido de Providência nº 4593 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 4596 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANUEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
84 - Pedido de Providência nº 4625 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFAZEMA , BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
85 - Requerimento nº 2790 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADITIVOS COM A EMPRESA BRIGADA BH, REFERENTE SERVIÇOS DIVERSOS A SEREM EXECUTADOS NA SERRA SANTA HELENA, INCLUINDO O PARQUE DA CASCATA, A SABER: (REALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ACEIROS, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, PRIMEIROS SOCORROS, FLORESTAMENTO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS) E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 06(SEIS) MESES.
Não informada
86 - Requerimento nº 2791 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REQUERENDO A REMESSA DE CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – SETE LAGOAS, QUE DELIBEROU SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO “VITÓRIA DA UNIÃO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DAS MELANCIAS”, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL 6.096 DE 20 DE MAIO DE 2019.
Não informada
87 - Requerimento nº 2792 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, ESPECIFICANDO OS VALORES APLICADOS EM SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRAFEGO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 320 DO CTB.
Não informada
88 - Requerimento nº 2793 de 2019
Autor: GISLENE
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARA "OLHO VIVO" NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 5681 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO QUE ENVIE 1 CAMINHÃO PIPA PARA LAVAR A QUADRA DA ASSOCIAÇÃO DO BARREIRO SITUADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, 317 NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 5693 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CAROLINA NA RUA ANTÕNIO CORNÉLIO EM FRENTE AO NUMERO 240.
Não informada
91 - Requerimento nº 2787 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPAR BURACO NA RUA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, 156 NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Não informada
92 - Requerimento nº 2788 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO REPARO NO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO TIBUCIO FILHO, 1435 NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.
Não informada
93 - Requerimento nº 2800 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA DO MILITO NO BAIRRO BARREIRO.
Não informada
94 - Requerimento nº 2802 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA RICARDO FACCIO BAIRRO CIDADE DEUS.
Não informada
95 - Requerimento nº 2803 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA AV. S1, BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Não informada
96 - Requerimento nº 2806 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA GERALDO ROCHA PENA BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
97 - Requerimento nº 2807 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA ELIZETE MESSIAS DE FIGUEIREDO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
98 - Requerimento nº 2808 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA LUCIENE BATISTA GUIMARÃES LOBATO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
99 - Requerimento nº 2809 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA DR. CARLOS V. F. LINHARES BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
100 - Requerimento nº 2810 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
101 - Requerimento nº 2812 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA K BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
102 - Requerimento nº 2813 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA I BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
103 - Requerimento nº 2814 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA G BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
104 - Requerimento nº 2815 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA L BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
105 - Requerimento nº 2816 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA J BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
106 - Requerimento nº 2817 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA D BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE.
Não informada
107 - Requerimento nº 2818 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA RAFAEL JOSÉ DA SILVA BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Não informada
108 - Requerimento nº 2819 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO GRAÇAS.
Não informada
109 - Requerimento nº 2821 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA QUINTINO BOCAIÚVA CENTRO.
Não informada
110 - Requerimento nº 2822 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA QUINTILIANO FRANCISCO FRANÇA JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
111 - Requerimento nº 2823 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA PROF. EDITH FURT BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
112 - Requerimento nº 2824 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS EM TODA RUA QUERÊNCA BAIRRO INHAUMA.
Não informada
113 - Requerimento nº 2828 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA THOMAS EDSON BAIRRO JK.
Não informada
114 - Requerimento nº 2829 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA JEQUITAÍ BAIRRO PROGRESSO.
Não informada
115 - Requerimento nº 2830 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACO NA AVENIDA FRANÇA EM FRENTE AO N°615 BAIRRO JARDIM EUROPA.
Não informada
116 - Requerimento nº 2831 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA TV MIAMI BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
117 - Requerimento nº 2842 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPAR BURACO EM TODO EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ÁLVARO DA COSTA, LUXEMBURGO.
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 5708 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO NO B. ALVORADA
Não informada
119 - Requerimento nº 2794 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA COELHO NETO ESQUINA COM A RUA ARQUIMEDES B. JK.
Não informada
120 - Pedido de Providência nº 4844 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 4845 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 4846 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
123 - Pedido de Providência nº 4847 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
124 - Pedido de Providência nº 4848 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
125 - Pedido de Providência nº 4849 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
126 - Pedido de Providência nº 4850 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
127 - Pedido de Providência nº 4851 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
128 - Pedido de Providência nº 4852 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
129 - Pedido de Providência nº 4853 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
130 - Pedido de Providência nº 4854 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
131 - Pedido de Providência nº 4855 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
132 - Pedido de Providência nº 4856 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
133 - Pedido de Providência nº 4857 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
134 - Pedido de Providência nº 4858 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
135 - Pedido de Providência nº 4859 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
136 - Pedido de Providência nº 4860 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
137 - Pedido de Providência nº 4861 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
138 - Pedido de Providência nº 4862 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
139 - Pedido de Providência nº 4863 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
140 - Pedido de Providência nº 4864 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
141 - Pedido de Providência nº 4865 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
142 - Pedido de Providência nº 4866 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
143 - Pedido de Providência nº 4867 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
144 - Pedido de Providência nº 4868 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
145 - Pedido de Providência nº 4869 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
146 - Pedido de Providência nº 4870 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JULIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
147 - Pedido de Providência nº 4871 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
148 - Pedido de Providência nº 4872 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
149 - Pedido de Providência nº 4873 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
150 - Pedido de Providência nº 4874 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
151 - Pedido de Providência nº 4875 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
152 - Pedido de Providência nº 4876 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
153 - Pedido de Providência nº 4877 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
154 - Pedido de Providência nº 4878 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
155 - Pedido de Providência nº 4879 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
156 - Pedido de Providência nº 4880 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
157 - Pedido de Providência nº 4881 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
158 - Pedido de Providência nº 4882 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
159 - Pedido de Providência nº 4883 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
160 - Requerimento nº 2454 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA JURUNAS CRUZAMENTO COM RUA ALFAZEMA, PRÓXIMO DO Nº760 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
161 - Requerimento nº 2455 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA COELHO NETO, CRUZAMENTO COM RUA ARQUIMEDES, PROXIMIDADES DO Nº820 – BAIRRO JK.
Não informada
162 - Requerimento nº 2456 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ILKA FRANÇA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO Nº217 – CENTRO.
Não informada
163 - Requerimento nº 2457 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA BENTO PAIXÃO – BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
164 - Requerimento nº 2458 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ALECRIM, EM FRENTE AO Nº551 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Não informada
165 - Requerimento nº 2609 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EQUADOR ESQUINA COM RUA FERRO – EM FRENTE AO SUPERMERCADO OLÁ – BAIRRO PROGRESSO.
Não informada
166 - Pedido de Providência nº 5702 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
167 - Pedido de Providência nº 5704 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICODEMOS GONÇALVES, ANTIGO BECO IPANEMA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
168 - Pedido de Providência nº 5705 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DE LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
169 - Pedido de Providência nº 5706 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA PODA URGENTE NAS ÁRVORES AO LONGO DA RUA BENTO ABREU COM MARIA FRANCISCA DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 85, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
170 - Requerimento nº 2795 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
171 - Requerimento nº 2796 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO- EPP, PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
172 - Requerimento nº 2797 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIANDO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTON VERDOLIN, PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
173 - Requerimento nº 2798 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 050/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E AMARAL.COM COMÉRCIO DE ALIMENTOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
174 - Requerimento nº 2799 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO CONTRATO N° 043/2017, BEM COMO TODOS SEUS TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA-ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
175 - Requerimento nº 2801 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E PRODEMGE.
Não informada
176 - Requerimento nº 2849 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRA N° 0034- CONVÊNIO N° 01/2019 PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
177 - Requerimento nº 2850 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 3693A/2019- PP N° 12/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
178 - Requerimento nº 2851 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/19. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
179 - Requerimento nº 2852 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESSE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2018, BEM COMO TODOS SEUS TERMOS ADITIVOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
180 - Pedido de Providência nº 5710 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIELA RABINE LOPES,BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
181 - Pedido de Providência nº 5711 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZESSEIS, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
182 - Pedido de Providência nº 5712 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIVINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
183 - Pedido de Providência nº 5713 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CATAQUASES, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
184 - Pedido de Providência nº 5714 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA FILHO, BAIRRO INTERLAGOS, NESSA CIDADE.
Não informada
185 - Requerimento nº 2843 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA CITADA LEI.
Não informada
186 - Requerimento nº 2844 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2019, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 COM A EMPRESA: SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA – CPF 026.395.626-14, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PÃES, MARGARINA E MANTEIGA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO VALOR DE R$ 64.530,80 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. TAL CONTRATO FOI ASSINADO EM 07 DE MAIO DE 2019. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO DOA MATERIAIS LICITADOS, UMA VEZ QUE O VALOR ESTIMADO É RELATIVAMENTE ALTO EM UM MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA.
Não informada
187 - Requerimento nº 2845 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/18, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO123/2018, REALIZADO NA MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2018 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 INSTAURADA PELA CODANORTE CELEBRADO JUNTO À EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL, SENDO ADITADO AO CONTRATO INICIAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 177.806,88, A TÍTULO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS. TAL ADITAMENTO FOI ASSINADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS SERVIÇOS ACRESCIDOS QUE ENSEJARAM O ADITAMENTO E CONSEQUENTEMENTE ACRÉSCIMO DO VALOR, UMA VEZ QUE O VALOR INFORMADO É RELATIVAMENTE ALTO EM UM MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA.
Não informada
188 - Requerimento nº 2846 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ABRIGOS ASSISTENCIAIS, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E 2M DISTRIBUIDORA LTDA - ME, TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, A CELEBRAÇÃO DO SEU 1º TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇO N° 050/2018. OBJETO: EM DECORRÊNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, O MESMO TEM READEQUADO O VALOR UNITÁRIO DE SEUS ITENS CONFORME REQUERIDO PELO CONTRATADO E DEFERIDO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. TAL ADITAMENTO FOI ASSINADO EM 16 DE ABRIL DE 2019. QUESTIONA-SE QUAIS OS QUESITOS OBSERVADOS PARA TAL CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO E AINDA, PORQUE AO INVÉS DE CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O MUNICÍPIO NÃO FIRMA PARCERIA COM AS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DOS HORTIFRÚTIS, DE FORMA QUE TALVEZ CONSEGUISSE REALIZAR A AQUISIÇÃO POR UM VALOR MELHOR E AINDA BENEFICIARIA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS.
Não informada
189 - Requerimento nº 2847 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE LISTA COM OS NOMES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO CEDIDOS DE OUTRAS LOCALIDADES AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS COM ÔNUS, TRAZENDO OS RESPECTIVOS VALORES DE FORMA DISCRIMINADA QUE ESTES SERVIDORES TEM CUSTADO AOS COFRES DO MUNICÍPIO.
Não informada
190 - Requerimento nº 2848 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM COLOCADOS 5 (CINCO) BRAÇOS DE LUZ NA COMUNIDADE PAIOL.
Não informada
191 - Requerimento nº 2853 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO DAS CASAS DE MÁQUINAS E POSTOS DE ABASTECIMENTO DO SAAE, COM UTILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO QUE A REGIÃO ESTÁ MONITORADA POR CÂMERAS DE VÍDEO, DEVENDO AINDA, AS CASAS DE MÁQUINAS E POSTOS DE ABASTECIMENTO CONTAREM COM CERCA ELÉTRICA OU CONCERTINA E SEREM TOTALMENTE FECHADAS, DE FORMA A IMPEDIR O ACESSO À TERCEIROS.
Não informada
192 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INDICAÇÃO DEPUTADO DOUGLAS MELO RECOMPOSIÇÃO/REPAROS NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Não informada
193 - Pedido de Providência nº 5678 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO NÚMERO 37 DA RUA RAMON MELO FIGUEIREDO NO BAIRRO ALTO COQUEIRAL.
Não informada
194 - Pedido de Providência nº 5679 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA NA RUA DIOGO SIMÕES ESQUINA COMA RUA MORRO SÃO JOÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
195 - Pedido de Providência nº 5683 de 2019
Autor: RENATO GOMES
CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
196 - Pedido de Providência nº 5684 de 2019
Autor: RENATO GOMES
CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA GUANUMBI COM A RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
197 - Requerimento nº 2825 de 2019
Autor: RENATO GOMES
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO RECURSOS PARA OBRAS QUE TEM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Não informada
198 - Pedido de Providência nº 5680 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS E/OU DIRECIONAIS NA UPA DR. JUVENAL PAIVA.
Não informada
199 - Requerimento nº 2789 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ESF SANTA ROSA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTITUI A “GALERIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.156 DE 09 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ ALVES CARDOSO “SEU ZEQUINHA”
Redação final enviada ao Executivo
6 - Anteprojeto de Lei nº 772 de 2018
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
7 - Anteprojeto de Lei nº 773 de 2018
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE DO GÊNERO FICUS (FICUS BENJAMINA), ESPÉCIES VEGETAIS PERTENCENTES À FAMÍLIA "MORACEAE", NOME POPULAR FIGUEIRA-BENJAMIM, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES, NAS CALÇADAS DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTITUI O TESTE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO APLICADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.”
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“DISPÕE SOBRE OBRAS PARALISADAS, ABANDONADAS OU EM RUÍNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 100 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS COM SOLICITAÇÃO DE BIOPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 102 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SET LAGOAS ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSO (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 118 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 125 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE BELEZA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS POR ESTES EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS – FASHION TRUCKS.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 126 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS”.
Redação final enviada ao Executivo
21 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Redação final enviada ao Executivo
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO POR PERMUTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PELA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
28 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A EXPOR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR CÂNCER.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
29 - Anteprojeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA VISITAR OS PACIENTES HOSPITALARES.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
30 - Anteprojeto de Lei nº 62 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INTOLERÂNCIA A LACTOSE.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
31 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
32 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Dispõe sobre a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas do Município de Sete Lagoas.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
33 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
34 - Anteprojeto de Lei nº 91 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
35 - Anteprojeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“Institui no município de Sete Lagoas o programa “Livraria Cidadã” e dá outras providências”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
36 - Anteprojeto de Lei nº 298 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo