Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 2036 de 2024 em 40ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (40ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerimento nº 2036 de 2024

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, REALIZADO POR ESTA PREFEITURA. É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE OCORRERAM EXONERAÇÕES DE DOIS PSICÓLOGOS RECENTEMENTE, O QUE RESULTA NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM UMA ÁREA ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. TODAVIA, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR ESTAS VAGAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CERTAME MENCIONADO. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE A PREFEITURA INFORME: OS MOTIVOS PELOS QUAIS, APESAR DAS EXONERAÇÕES, OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO; SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO ESTIMADO PARA ESSA NOMEAÇÃO; CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ IMPEDIMENTOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO.

Simbólica